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“It is better to ban rallies than let people get killed,” Armenian MP (ruling Republican Party) Rafik Petrosyan stated at a press conference in Yerevan on March 24. "É melhor para proibir comícios do que deixar as pessoas morrer", armênio MP (acórdão Partido Republicano) Rafik Petrosyan declarou, numa conferência de imprensa em Yerevan em 24 de março. In his words, if Armenian parliament did not approve amendments to the law on rallies, processions, and demonstrations, the turmoil in the country would persist. Em suas palavras, se Armenian parlamento não aprovou alterações à lei em comícios, procissões, e as manifestações, as turbulências no país persistirá.
Commenting on the legislation provision according to which all rallies will be prohibited until all participants and facts of preceding riots are established, Rafik Petrosyan argued that the restrictive norm would be in effect for no longer than three months. Ao comentar a legislação disposição segundo a qual todos os comícios será proibida até que todos os participantes e de factos anteriores motins estão estabelecidos, Rafik Petrosyan argumentou que a norma restritiva seria, com efeito, não superior a três meses. Mr Petrosyan also noted that, even before the amendments to the legislation draft were approved, the draft “was signed under by representatives of the former opposition” (The Orinats Yerkir Party – REGNUM ). Petrosyan deputado observou também que, mesmo antes de as alterações ao projecto de legislação fosse aprovada, o projecto "foi assinada por representantes no âmbito da antiga oposição" (O Partido Orinats Yerkir - Regnum).
Petrosyan's opponent, MP from the Heritage opposition faction Larisa Alaverdyan stated that the amended law contradicted to all international norms defining human rights and freedoms. Petrosyan do adversário, a partir da MP do Património oposição facção Larisa Alaverdyan afirmou que a lei alterada contrariada para definir todas as normas internacionais de direitos humanos e das liberdades. Alaverdyan claimed that, instead of looking for the ways of establishing dialog during the 20 days of the state of emergency in Yerevan, the authorities used the time to develop the legislation draft. Alaverdyan alegou que, em vez de procurar as formas de estabelecer diálogo durante os 20 dias do estado de emergência em Erevan, as autoridades utilizaram o tempo para desenvolver o projecto de legislação.
According to Alaverdyan, the legislation is of a contextual character and is not aimed at solving key issues. De acordo com Alaverdyan, a legislação é de uma natureza contextual e não visa resolver as questões essenciais. She claims that the amendments were adopted by Armenian parliament with violation of rules of procedure, for the deputies read the draft no earlier than the day of the extraordinary session. Ela alega que as alterações foram aprovadas pelo parlamento armênio com violação das regras de procedimento, para os deputados o projecto de ler, ser anterior ao dia da sessão extraordinária.
To remind, on March 18, acting president of Armenia Robert Kocharyan signed a bill amending the law “On Holding Gatherings, Rallies, Processions, and Demonstrations.” Para relembrar, em 18 de março de presidente em exercício da Armênia Robert Kocharyan assinou um projeto de lei que altera a lei "On Holding reuniões, comícios, procissões e manifestações".
The amendments provide that a responsible agency can reject an applicant to hold a rally if the agency has obtained reliable information about the planned event's being targeted at overthrowing a constitutional order, inciting racial, ethnic, or religious hatred, propagating violence and war, or threatening national security, public order, morality and health of the people. As alterações prevêem que uma agência responsável pode rejeitar um candidato a realizarem uma manifestação caso a agência tenha obtido informações fiáveis sobre o evento está sendo planejado orientados para derrubar uma ordem constitucional, incitando à intolerância racial, étnica, religiosa ou de ódio, violência e propagação guerra, ou ameaçando segurança nacional, ordem pública, bons costumes e à saúde das pessoas.
According to another amendment, official conclusions of the police and National Security Service can be regarded as such reliable data. De acordo com outra alteração, a conclusões oficiais da polícia e Serviço Nacional de Segurança pode ser considerado como tal, dados confiáveis. Amendments also stipulate that in cases when public actions have transformed into civil disorders, leading to death of people, a responsible agency, in order to halt the crimes and prevent their happening again, has a right to temporarily ban organization of mass public events until all facts and persons who have committed crimes are established. As alterações prevêem também que nos casos em que tenham transformado em acções públicas distúrbios civis, levando à morte de pessoas, um organismo responsável, a fim de deter os crimes e evitar sua repetição, tem o direito de proibir temporariamente organização de massa até que todos os eventos públicos factos e pessoas que tenham cometido crimes sejam estabelecidas.
According to the amendments, a responsible agency is supposed to examine an application for an event to be held for 72 hours, and applications for holding a public event are to be submitted five days before the event date. De acordo com as alterações, uma agência responsável é suposto para examinar um pedido de um evento a ser realizado durante 72 horas, e os pedidos de realização de um evento público estão a ser apresentado cinco dias antes da data do evento.
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